Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 16:57

Supermercado é responsável por surra que cliente levou em estacionamento

Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:41

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 12:36

TRF-4 barra inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil em ação sobre grampo em escritório

Para Gebran Neto, caso afeta somente a banca, e não a classe de advogados.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 17:01

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:28

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:14

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 10:59

Justiça do Trabalho afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:05

Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

A empregada consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:46

Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador de transporte coletivo com deficiência

Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:05

JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários

Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:16

Empregada consegue manter execução individual de sentença apesar de se tratar de ação coletiva

Para a SDI-1, a extinção da execução individual impediu o acesso à Justiça.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:47

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:55

Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 11:24

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:30

Ministro Gilmar Mendes diz que TST intervém exageradamente em relações trabalhistas

Ele também defendeu a prevalência das negociações coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:09

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:43

Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria

A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:39

De acordo com o STJ filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:40

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais

Exibindo resultado de 36301 até 36320 de um total de 125113

Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes.

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Para Gebran Neto, caso afeta somente a banca, e não a classe de advogados.

A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.

A empregada consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.

Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites.

Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.

Para a SDI-1, a extinção da execução individual impediu o acesso à Justiça.

Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.

Ele também defendeu a prevalência das negociações coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação.

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.

No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.

A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais

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